Recuperar a economia

Um orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens

Que prossegue a recuperação de rendimentos de trabalhadores e pensionistas. Que reforça a proteção social de quem mais precisa. E que continua a melhorar os serviços públicos. Sempre com a garantia de contas certas.

Um orçamento amigo do investimento, com vista à recuperação económica do país. Que põe em marcha o PRR. Que aumenta o valor do investimento público em cerca de 30%. E que estimula o investimento privado, criando um Incentivo Fiscal à Recuperação, apoiando a capitalização das empresas e reduzindo os seus encargos, com o fim do Pagamento Especial por Conta.

Um orçamento dirigido às classes médias, através da criação de dois novos escalões para tornar o IRS mais progressivo e, portanto, mais justo, devolvendo às famílias um montante total de 150 M€ por ano. E através da valorização dos trabalhadores em funções públicas, assegurando o regular desenvolvimento das carreiras e a atualização anual dos salários, de modo a simultaneamente repor o poder de compra e garantir a sustentabilidade da Administração Pública no longo prazo.

Um orçamento que presta uma atenção especial aos jovens. Por isso as bolsas de mestrado vão aumentar até ao triplo. E os jovens que iniciam o seu percurso profissional podem beneficiar de um grande alívio fiscal através do IRS Jovem, agora de aplicação automática, alargado para 5 anos e passando a incluir também os rendimentos do trabalho independente. Também o programa Regressar vai ser prolongado para beneficiar quem volte para Portugal até 2023.

Um orçamento que dá prioridade às famílias com filhos. Para promover a natalidade, as creches vão continuar a ser gratuitas para todas as crianças até ao segundo escalão e passam a ser gratuitas progressivamente para todas as crianças em creches e amas do Instituto da Segurança Social até 2024. E a dedução fiscal a partir do 2.º filho, que já era majorada para 900 € até aos 3 anos, passará a sê-lo para crianças até aos seis anos. Para reduzir a pobreza na infância, vamos garantir que, por cada criança ou jovem até aos 17 anos (inclusive), os pais recebem 600 € ou, em casos de pobreza extrema, 1.200 € por ano, implicando um acréscimo global de 140 M€ até 2023.

Um orçamento que mantém as marcas características dos orçamentos anteriores, como: a aposta nos serviços públicos, designadamente o fortalecimento do SNS e um ambicioso programa de recuperação das aprendizagens que destina à escola pública cerca de 900 M€; o reforço da proteção social, nomeadamente através do alargamento do apoio aos cuidadores informais para todo o país e do aumento das pensões, seja por via da atualização regular das pensões já efetuado em janeiro seja por via do aumento extraordinário de 10€ para os pensionistas que recebem até 1.107,5€ (2,5 IAS); e ainda o aumento do rendimento dos trabalhadores, por via da subida do salário mínimo, do aumento da função pública, da valorização dos técnicos superiores e, em geral, do já referido alívio fiscal no IRS.

Um orçamento que cuida do futuro, coerente com os quatro grandes desafios estratégicos em que assenta o Programa do Governo. Para combater as alterações climáticas, estamos a eliminar progressivamente as isenções fiscais à eletricidade produzida a partir de combustíveis fósseis e continuamos a promover a utilização do transporte público, através dos passes sociais mais baratos e de um programa de expansão da oferta. Para responder ao desafio demográfico, além de continuar a ser assegurada a gratuitidade da creche para todos os filhos das famílias dos 1.º e 2.º escalões e a gratuitidade progressiva para todas as crianças em creches e em amas do Instituto da Segurança Social até 2024, vamos combater a precariedade laboral, com a implementação da Agenda do Trabalho Digno e valorização dos jovens, e melhorar o programa de arrendamento jovem e construir um parque habitacional público a custos acessíveis. Para aproveitar as oportunidades da sociedade digital, vamos apoiar as parcerias entre os centros de conhecimento e a indústria com vista à produção de produtos inovadores e vamos aplicar às patentes um dos regimes fiscais mais competitivos da Europa. E para reduzir as desigualdades, para além de combater a pobreza na infância, vamos obrigar ao englobamento fiscal dos rendimentos de capitais especulativos.