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Famílias

Um orçamento a pensar nas famílias

OE2022 - Familias
  • Para apoiar as famílias com filhos e combater a pobreza na infância, vai ser criada a Garantia para a Infância. Através desta medida, garante-se que até 2023:
  • Por cada criança ou jovem até aos 17 anos, os pais receberão 600€ por ano (ie, 50€/mês), seja através das deduções fiscais por filho, seja através do abono de família, seja através de um complemento até perfazer aquele valor;
  • No caso das famílias em situação de pobreza extrema, por cada criança ou jovem até aos 17 anos, os pais receberão 1.200€ por ano (ie, 100€/mês). Isto implica um aumento fortíssimo do abono de família, que até 2023 duplicará de 50€ para 100€/mês para as crianças entre os 3 os 6 anos, e quase triplicará de 37€ para 100€/mês acima dos 6 anos.
  • A dedução fiscal a partir do segundo filho, que em 2020 já tinha sido majorada para 900€ relativamente a crianças até aos 3 anos, verá agora esta majoração alargada de forma faseada até aos 6 anos.
  • A creche vai ser gratuita para todos os filhos das famílias no 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar.
  • O subsídio de apoio aos cuidadores informais vai ser alargado a todo o país.
  • Os pensionistas que recebem até 1,5 IAS (658 €) vão ter, a partir de agosto de 2022, um aumento extraordinário de 10 €.