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Cultura

  1. Implementação do Estatuto dos profissionais da área da cultura que visa o alargamento da proteção no desemprego a todos os profissionais – incluindo trabalhadores independentes e contratos de trabalho de muito curta duração, através do novo subsídio de suspensão da atividade cultural, através de uma maior contribuição de todos os interlocutores para o sistema da segurança social – trabalhadores e entidades empregadoras e beneficiárias da atividade cultural. Esta medida visa o combate à precariedade e aos falsos recibos verdes e conferir maior proteção social aos profissionais da área da cultura.
  2. Execução da Componente Cultura do PRR, com um valor global de 243M€, composta por dois investimentos: “Redes Culturais e Transição Digital”, com um valor global de 93 M€, que visa promoção da transição digital das redes culturais, através da sua modernização tecnológica e da digitalização de artes, literatura e património, e “Património Cultural”, com um valor global de 150M€, que visa a valorização, a salvaguarda e a dinamização do património, no sentido amplo de património cultural material, imaterial e natural. Para 2022 está previsto um investimento no valor de 31M€, dando-se início aos processos para aquisição de equipamento informático para bibliotecas, para cobertura de wi-fi para museus e monumentos, aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para os cineteatros e centros de arte contemporânea, digitalização de imagens da Biblioteca Nacional e DGLAB, digitalização de cerca de registos de acervos de museus, visitas virtuais em  museus e monumentos, digitalização de filmes da Cinemateca, apoio à tradução de obras literárias, apoio à edição de audiobooks e ebooks, apoio à modernização e transição digital de  livrarias, adjudicação de empreitadas e elaboração de projetos ara intervenção em museus, monumentos, teatros e palácios nacionais.
  3. Lançamento do novo ciclo de apoios sustentados ao abrigo do novo Modelo de Apoio às Artes aprovado em 2021, será também concluído o primeiro concurso de Apoio à Programação da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros Portugueses, depois de em 2021 ter sido terminada a primeira fase de credenciação de equipamentos à Rede.
  4. Prosseguir a concretização do Programa Ciência no Património Cultural permitindo em 2022 a abertura do concurso para a contratação de 30 doutorados para os museus e monumentos nacionais os quais acrescem aos 30 doutorandos selecionados e colocados em 2021, no âmbito deste mesmo programa.
  5. Reforçar o papel do serviço público de rádio e televisão no investimento na produção cinematográfica e audiovisual em língua portuguesa, enquanto pilar de financiamento no quadro de uma visão estratégica para o setor, potenciando o desenvolvimento e o crescimento sustentado da produção cinematográfica e audiovisual.