Descarbonização A aposta de descarbonização será este ano reforçada através da promoção dos transportes públicos, para os quais está previsto um apoio superior a 250 M€ (PART e ProTransp).
Mobilidade suave A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável pretende promover a descarbonização na mobilidade suave, acelerando, assim, a adoção de mais de 50 medidas, as quais favorecem opções de deslocação mais sustentáveis. Para esta finalidade, estão previstos 400 mil euros.
Energia Regime fiscal favorável à produção descentralizada de energia (comunidades de energia e autoconsumo) a partir de fontes renováveis, através da isenção de Imposto Especial sobre o Consumo, até um limite legalmente definido. Continuação do apoio à eficiência energética dos edifícios e de combate à pobreza energética através da concessão de vales eficiência às famílias mais carenciadas.
Eliminação de subsídios perversos Mantém-se a eliminação faseadas dos benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente, como a isenção de ISP na produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis, prosseguindo a política iniciada na anterior legislatura.
Conservação da Natureza e da Biodiversidade É objetivo desta área governativa que 2022 seja o “Ano dedicado à Natureza”. Assim, a Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 terá instrumentos financeiros reforçados para promover o restauro dos ecossistemas, para a recuperação de habitats e para preservar a biodiversidade.
Bem-estar animal Mantendo o envelope financeiro de 2021, regista-se a transferência de verbas para a administração local e para as associações zoófilas, por forma a investir nos Centros de Recolha Oficial e apoiar a melhoria das instalações das associações zoófilas. Continua o apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal. É ainda prevista uma campanha nacional contra o abandono animal e de promoção da adoção consciente.
